Por João Pedro Gomes
O prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues Da Silva (PTB) e seu vice, Israel Borges Nunes (Republicanos) estão com seus diplomas e mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, que alega gastos de campanha não declarados na prestação de contas, o que se configura como caixa dois. A decisão publicada nesta quarta-feira (30) cabe recurso.
De acordo com a denúncia, acatada pela juíza da 15ª Zona Eleitoral, a chapa do prefeito omitiu gastos com veículos, combustível, materiais de campanha e impulsionamento de conteúdos nas redes sociais em 2020. A diferença entre o valor declarado na prestação de contas e o apresentado à Justiça foi julgado como discrepante.
Os gestores poderão ficar nos respectivos cargos enquanto aguardam o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral, e possuem um prazo de três dias para recorrerem da decisão.
Na decisão, a juíza pontuou: “Em síntese, ante as infrações acima analisadas e comprovadas, revela-se proporcional e razoável a condenação a pena de cassação dos diplomas e mandatos […] em razão da relevância jurídica da conduta que contaminou a higidez da campanha e a igualdade na disputa, mediante a arrecadação e emprego expressivo de recursos financeiros sem identificação da origem”, disse.
O prefeito fez um vídeo lamentando a decisão, mas afirma que seus advogados irão recorrer. “Dentro do prazo legal, ingressaram com recurso eleitoral cabível, levando o julgamento para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, quando esperam, após as devidas revisões, verificações e estudos pelos componentes daquela Corte Especializada de Justiça, reformar a decisão de Primeiro Grau, mantendo os Diplomas dos representados”, divulgou em nota.
Revisão por Ivan Trindade