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Campanha “A pandemia ainda não acabou, o cuidado continua” é lançada por Sistema Penal do Tocantins

Foto: Ascom Seciju

Por Ivan Trindade


Uma ação que visa garantir a luta contra a proliferação do novo Coronavírus nas unidades penais do Estado será realizada nesta sexta-feira, 22. O momento que será conhecido como Dia D de Combate à Covid-19 no Sistema Penal do Tocantins, faz parte da campanha “A pandemia ainda não acabou, o cuidado continua”, desenvolvida pela Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju, Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça. De acordo com a pasta, a medida tem a finalidade de continuar estimulando servidores, comunidade carcerária e visitantes a permanecerem tomando todas as medidas de prevenção a contaminação e proliferação da covid-19.

Em nota encaminhada para a imprensa, Orleanes de Sousa Alves, superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju afirmou que a logística da campanha criada pelo Sistema Penal consiste em ações educativas, de prevenção e de higienização, e é baseada no Plano de Contenção à Covid-19 do Sistema Penal do Tocantins que possui 12 eixos de atuação. “A luta contra a proliferação do novo coronavírus continua até que chegue a vacina e todos estejam imunizados”, disse.

Pandemia

Desde o princípio da pandemia, a Seciju tem tomado medidas que vão de acordo com o recomendado pelo Ministério da Saúde para a situação. E por isso, que já no ano passado foi lançado um plano que visava garantir a prevenção e o combate à disseminação da Covid-19 nas unidades. Este, foi executado de agosto a dezembro de 2020.

O documento, portanto, foi idealizado com 12 Eixos de Atuação Técnico Operacional, composto por setores responsáveis por cada ação de enfrentamento a Covid-19 nos Sistemas Penitenciário e Prisional, são eles:

· Eixo 01 – Logística: Distribuição e controle de insumos e EPIS. Material de limpeza; Material Sanitização; EPIs (luvas, máscaras, aventais, gorros, óculos, álcool gel…)
· Eixo 02 – Atenção à Saúde: Orientação técnica (Fluxos e Triagem); Articulação e alinhamento Interinstitucional; Política de Saúde Prisional/Plano de Ação Compartilhado/Estado e municípios; Webnário.
· Eixo 03 – Administração Operacionais: Ação de limpeza geral e Sanitização; Procedimentos e Movimentação
· Eixo 04 – Campanha Educativa: Divulgação e comunicação; Produção de material digital
· Eixo 05 – Capacitação de Servidores: Ação pedagógica e produção de vídeos educativos; Educação em serviços administrativos e operacionais.
· Eixo 06 – Jurídico: Publicação de Recomendações; Portarias e Notas Técnicas.
· Eixo 07 – Recursos Humanos: Afastamentos; Protocolos; Licenças; Plantão Extra.
· Eixo 08 – Operação Lockdown: Articulação e recebimento de novos presos; Articulação Interinstitucional (PM/PC/PP).
· Eixo 09 – Dados Estatísticos: Controle de dados estatísticos/COVID; Informativo Institucional
· Eixo 10 – Representação de Categorias: Contribuição das categorias representativas.
· Eixo 11 – Cepema: Articulação e requerimento de recursos das penas pecuniárias.
· Eixo 12 – Sistema de Justiça: Articulação com: Tribunal de Justiça; DEPEN e GMF. 

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