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Detentos da Unidade Penal de Formoso do Araguaia terão oportunidade de estudar

Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Por João Pedro Gomes

Turmas de extensão de ensino fundamental do 1º ao 9º ano na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão formadas na Unidade Penal do município de Formoso do Araguaia. O projeto, que abrangerá 24 pessoas em situação carcerária, receberá auxílio da Escola Municipal Prof. João Queiroz, e a aula inaugural está prevista para o início de março. 

Em nota pela Secretaria de Cidadania e Justiça, o diretor da unidade penal, Miller Paulo de Azevedo, declarou: . “Estamos nos organizando para que o acesso às aulas seja feito com a maior qualidade o possível. Todos, sobretudo os custodiados, estão na expectativa para o início das aulas, mesmo que estas ocorrerão na modalidade não-presencial, ou seja, em atividade remota”.

Já segundo o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes Alves, o preso tem o direito à educação previsto na Lei de Execução Penal (LEP). Ele diz: “A educação melhora o clima organizacional e possibilita ao preso um retorno mais breve à sociedade. É visível para todos nós que somos profissionais do Sistema Penitenciário, que quando a escola é parte integrante da estrutura carcerária, os presos são mais ordeiros, pois além de aprender e alcançar uma melhora intelectual, conseguem remir sua pena, retornando à sociedade de forma mais breve e com qualidade”, finaliza. 

Diminuição de pena

Como previsto por lei,  cada 12 horas de frequência escolar resulta em um dia a menos na pena do detento, conforme artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP).

Revisão por Ivan Trindade

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