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Estado do Tocantins é condenado a pagar indenização a família de atleta que morreu em 2018 após acidente com os Bombeiros

Imagem: Reprodução/Facebook

Por João Pedro Gomes

O Estado do Tocantins foi condenado a pagar o valor de 200 salários mínimos (R$ 220 mil) com acréscimo de juros por danos morais à família de Ludimila Barbosa Oliveira, triatleta que veio a óbito em 2018 após ser atingida por um bote salva-vidas do Corpo de Bombeiros, durante uma maratona em Palmas; a atleta foi atingida pela hélice de um barco dos Bombeiros, chegou até a amputar o pé esquerdo e ficou internada na UTI por dois dias, mas não resistiu e faleceu.

O juiz Eduardo de Melo Gama, da 1ª Vara Federal Cível, condenou em 1ª instância o Estado a pagar uma pensão indenizatória no valor de 80% de 2/3 da última remuneração da vítima aos seus filhos até que completem 25 anos e ao viúvo, até seus 74 anos de idade ou sua morte. A Procuradoria Geral do Tocantins (PGE) alegou que a decisão é contrária ao erário político e ‘recorrerá em defesa dos interesses do Estado’ dentro do prazo.

A ação também pedia a condenação da União e da Federação Aquática do Tocantins, porém, o juiz entendeu que o acidente foi culpa do Corpo de Bombeiros, da própria vítima e de eventos naturais, visto que o acidente ocorreu durante uma tempestade forte e repentina. “Não se vislumbra, assim, nenhuma conduta imputada à organizadora do evento, comissiva ou omissiva, que tenha causado, direta e imediatamente, a lesão sofrida pela atleta, o que afasta sua responsabilidade civil para os fatos em questão”, destacou.

O Corpo de Bombeiros instaurou procedimento mas afirma que não há como atribuir infração penal aos envolvidos, pois apesar de haver a colisão, não havia como controlar os fatores climáticos, além de que a triatleta não utilizava toca com cores chamativas e estava transitando em área reservada para as embarcações. Todavia, o juiz entendeu que os argumentos utilizados não tiram a responsabilidade civil do Estado, que deve reparar o dano causado à terceiros.

O acidente aconteceu durante a 6ª etapa do circuito estadual de Maratona Aquática do Tocantins no lago de Palmas. Ludimila era frequente nas competições desde o fim de 2017. A professora da rede municipal estava na água quando começou a ventar muito no decorrer da prova, momento em que alguns atletas pediram ajuda. Dois chegaram a ser retirados da água, e enquanto um terceiro estava sendo resgatado, Ludimila foi atingida pela embarcação. 

Revisão por Ivan Trindade

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