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Governo do Tocantins decreta retorno de jornada integral para servidores públicos estaduais nesta segunda-feira (09)

Imagem: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

Por João Pedro Gomes

Após 1 ano e 5 meses trabalhando com carga horária reduzida em decorrência da pandemia de Covid-19, os servidores públicos estaduais retomam a jornada de trabalho de 8h a partir desta segunda-feira (09). Os colaboradores trabalhavam no sistema de 6h corridas desde março de 2020, até que na última sexta-feira (06), o governador Mauro Carlesse (PSL) anunciou a retomada da antiga escala que vai das 8h às 12h e das 14 às 18h. 

Apenas grávidas e lactantes cujo o bebê tenha até um ano de vida, e possuam laudo médico justificando, poderão seguir com o trabalho remoto. Portadores de doenças respiratórias crônicas, diabetes, hipertensão, cardiopatias ou outras patologias que impeçam a retomada presencial deverão entrar com licença médica. Os demais funcionários deverão voltar imediatamente após completarem o esquema vacinal, com falta descontada do salário como pena em casos de descumprimento ao texto publicado no Diário Oficial do Estado.

Também é dito que o indivíduo que se recusar a receber a vacina contra o coronavírus deverá preencher e assinar a Declaração de Responsabilidade e protocolá-la junto ao setor de gestão de pessoas do órgão ou entidade, e caso o servidor não o faça, o próprio setor registrará e notificará a pessoa. 

Outra medida explicitada no Diário Oficial é que viagens oficiais interestaduais ou internacionais feitas por agentes públicos estaduais só poderão ocorrer em casos que não puderem ser adiados e com a devida autorização do governador Mauro Carlesse ou do secretário-executivo da Governadoria, Divino Allan Siqueira. 

Revisão por Ivan Trindade

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