fbpx

Governo renova contrato de isenção de ICMS sobre combustível com Azul Linhas Aéreas; Passagens continuam caras, segundo população

Foto: Divulgação/Internet

Por Ivan Trindade


O Governo renovou o Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) referente à isenção fiscal sobre o ICMS do combustível com a Azul Linhas Aéreas. De acordo com o executivo, a medida busca garantir a geração de emprego e renda para a população, com a vinda de investidores e empresas de diversos ramos, bem como, também, a diminuição do valor cobrado nas passagens aéreas.

A reunião de assinatura ocorreu no Palácio Araguaia e contou com a presença dos secretários de Estado da Fazenda, Sandro Armando; e da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, e do gerente da Azul no Tocantins, Flávio Silva.

Em nota para a imprensa, o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Armando, afirmou que a isenção incide sobre a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando ocorre o abastecimento de aeronaves no Tocantins. “Além de reduzir a base de cálculo do ICMS sobre o combustível da aviação, a gente estimula o consumo desse combustível aqui no Estado, o que acaba beneficiando não só a companhia e os passageiros, mas o Tocantins, porque aumenta o fluxo de venda de combustível aqui e aumenta a malha aeroviária de voos do Tocantins para outras localidades da federação”, explicou, ressaltando que a porcentagem de redução varia conforme o número de pousos que a empresa faz dentro do Estado.

Ainda sobre o tema, Tom Lyra, secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, pontuou que a ação permitiu o aumento da malha aeroviária no Tocantins. “Isso aumenta sobretudo o fluxo de saída de cargas por esse crescimento de produção do Tocantins e também desafoga um pouco esse gargalo do fluxo das companhias aéreas no sentido de absorção de passageiros”, disse.

Apesar disso, a população reclama que as passagens não sofreram alterações nos valores cobrados. Weber Mattos, funcionário de um banco na Capital afirma que sempre quando pesquisa, não nota diferenças nos valores. “Além de não ver nenhuma diminuição, por vezes percebo que os valores estão cada vez mais exorbitantes”, assentiu.

Na reunião, o diretor da Azul Linhas Aéreas, Marcelo Bento Ribeiro, confirmou que ao renovar o Tare, a expectativa da companhia é de expansão de voos para o Tocantins. “A expectativa é seguir com o projeto de expansão de voos para o Tocantins, lembrando que, quando celebramos o primeiro acordo em 2019, voávamos apenas para Goiânia [GO]. Aí, por conta dessa política de incentivos do Estado, conseguimos abrir mais dois destinos, o primeiro foi Recife [PE], primeiro voo do Estado direto para o Nordeste, e mais recentemente, para Viracopos [Campinas/SP] que é nosso principal centro de operações próximo à cidade de São Paulo”, finalizou.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *