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MPTO investiga morte de peixes em barragem no Rio Dueré

Foto: Ascom MPTO

Por Ivan Trindade

A morte de inúmeros peixes no Rio Dueré está sendo investigada pelo Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia. De acordo com o órgão, o caso ocorreu dentro da Fazenda Três Fronteiras, no Município de Santa Rita. Os vídeos encaminhados à Promotoria de Justiça mostram pouca quantidade de água nas proximidades da estação e peixes boiando.                                                

Em requerimento, o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior requereu providências do Naturatins e do Batalhão de Polícia Ambiental do Estado.

Ainda conforme o MPTO, uma análise de propriedade rural já foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), órgão técnico do Ministério Público, que também analisou o empreendimento agroindustrial e constatou que a área já estava praticamente com toda cobertura vegetal intacta até o marco temporal do Código Florestal de 2012, sofrendo processos de desmatamento e intervenções agroindustriais severas, inclusive nos últimos anos, que ainda deverão ser investigados.

Após verificação, o promotor de Justiça informou que tomou outras providências. “Agora vamos investigar a regularidade ambiental da propriedade, que inclui a verificação de possíveis ilicitudes nos procedimentos de licenciamento junto ao órgão ambiental estadual referentes a desmatamentos e compensação de área de reserva legal, desmatamentos recentes na propriedade, autorizações de operação de barramento e demais atividades agroindustriais”, finalizou.

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