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Novo Auxílio Emergencial, novas regras: conheça as atualizações da medida e saiba se você tem direito às novas parcelas

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por João Pedro Gomes

Há exatamente um ano atrás do dia da publicação desta matéria, o mundo inteiro se encontrava diante de uma situação de desespero e dúvida sobre uma série de questões: “O que é este vírus que percorre o mundo e está matando tanta gente?”, “Quanto tempo esse caos vai durar?” e “Quando uma vacina que será capaz de combater essa doença será disponibilizada para a população?” eram, dentre todas, algumas das principais dúvidas que precisavam de respostas. Atualmente, em abril de 2021, a situação de caos ainda é uma realidade no Brasil, diferente de muitos outros países, que foram certeiros e precisos ao combater a proliferação deste vírus — alguns deles chegaram, inclusive, a quase erradicar o número de contaminados — como é o caso da Nova Zelândia. 

O Brasil, sem dúvidas, não foi e nem é um exemplo na luta contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2), mas para além disso, os resultados da doença se mostraram  mais fortes em pessoas de classes sociais menos favorecidas: o índice de desemprego e pobreza no Brasil aumentaram a níveis alarmantes. A taxa média de desocupação no país ao fim do ano passado foi de 13,5%, o maior índice registrado desde o início de 2012. Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, apontaram que cerca de 13,4 milhões de pessoas finalizaram o ano passado sem um trabalho para pagar suas contas. O ano anterior rompeu, com 11,9%, a queda que se iniciou em 2018, onde a marca de 12,3% foi alcançada. 

O que surgiu como grande ajuda para os brasileiros foi o Auxílio Emergencial ofertado pelo Governo Federal em 2020: uma assistência financeira de cinco parcelas de R$ 600,00 (R$ 1.200,00 no caso de mães de família) e quatro com valores de R$ 300,00, que foi instituída no mês de abril do ano passado. A medida teve como finalidade abranger e ajudar os cidadãos que estivessem em situação de vulnerabilidade econômica durante a pandemia no ano passado. O auxílio chegou ao fim em janeiro deste ano, mesmo diante de tantos pedidos que isso não acontecesse, e o estimado por economistas e profissionais da área se concretizou: o número de pessoas em situação de pobreza aumentou consideravelmente. 

Entretanto, três meses depois do seu fim, o auxílio emergencial retorna com diversas alterações e limitações. Serão apenas quatro parcelas com valores entre R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família; além disso, apenas uma pessoa de cada grupo familiar poderá ser beneficiada pelo auxílio. Com essa nova assistência, 45,6 milhões de pessoas serão abrangidas, o que significa 22,6 milhões de brasileiros a menos do que na primeira leva (68,2 milhões de indivíduos). Uma das regras, inclusive, é bem confusa e tem causado insatisfação nas pessoas que precisam do dinheiro: apenas cidadãos que receberam a assistência no passado estarão aptas a receber o novo auxílio, ou seja, não existe a possibilidade de, quem precise, se cadastrar para receber o auxílio, caso não tenha realizado o cadastro e recebido a primeira leva, ainda no ano passado.

O calendário de pagamento das novas parcelas foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), também pelo Ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e Dataprev, Gustavo Canuto. Durante o pronunciamento, Bolsonaro disse que o auxílio é um alento para a população, que perdeu sua renda durante a pandemia, mas que não deve durar muito tempo, pois poderia desequilibrar a economia: “O governo sabe que não pode continuar por muito tempo com esses auxílios, que custam muito para nossa população e podem desequilibrar nossa economia”, afirmou. Ele também fez críticas aos métodos de distanciamento social e outras medidas que são adotadas com o intuito de inviabilizar a proliferação do novo coronavírus, contrariando diversas autoridades da Saúde e a própria Organização Mundial da Saúde (OMS).

Assim como da última vez, o pagamento do auxílio será realizado de maneira escalonada pelo mês de nascimento do beneficiário, além de ser dividido em duas etapas: depósito na Conta Poupança Social Digital (administrado no app Caixa Tem) e datas para saques e transferências para contas em outras instituições financeiras. O dinheiro será depositado nas contas digitais gratuitas do Banco da Caixa, em nome dos beneficiários que receberam o auxílio no ano passado Os pertencentes ao Programa Bolsa Família (PBF) irão receber a primeira parcela do auxílio emergencial 2021 de 16 a 30 de abril.  “Essa nova rodada do auxílio emergencial será de grande ajuda para conseguir pagar as contas de casa, já que sou autônoma e devido a esse lockdown parcial minhas vendas caíram consideravelmente”, afirma a estudante Gabriela Araújo.

Confira abaixo o calendário de pagamento das parcelas de acordo com o mês de nascimento:

Trabalhadores informais, beneficiários do Bolsa Família, quem possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300) e, como já dito, pessoas que receberam o auxílio emergencial em 2020 estão aptos a receber a nova assistência financeira. Em contrapartida, empregados formais, com carteira assinada; recebedores de benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal; quem recebeu o auxílio em 2020, mas não usou ou sacou o dinheiro; menores de idade (exceto mães adolescentes); residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e afins; presidiários e mais categorias não estão aptas a receber o auxílio, segundo o governo.

Mesmo afirmando que a redução visa restringir os gastos do setor público, o recurso não é suficiente para assegurar famílias que não possuem renda fixa ou qualquer renda em meio ao desastroso impacto pandêmico. Estudos apopntam que as maiores linhas de pobreza extrema do país se encontram nas zonas rurais de Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins. O valor entregue às famílias, considerado baixo, não condiz com o preço dos alimentos básicos: pesquisas apontam que o preço de alimentos e bebidas estão, em média, 15% mais altos comparados a 12 meses atrás. O preço do arroz, por exemplo, se torna assustador, quando revelado seu crescimento de quase 70%. Logo atrás se encontra o feijão preto, com 50%, e a batata inglesa, com 47%. O limão teve seu preço aumentado em 79%, enquanto a cebola subiu 69%. O valor absurdo destes alimentos pesam muito mais nas famílias que estão nas mais baixas linhas da pobreza, que terão que se “virar” com menos de R$ 400 ao mês. A pobreza, infelizmente, mais uma vez, se faz presente na vida de diversos brasileiros durante a pandemia, e o governo não fez o suficiente para ajudá-los.

Revisão por Ivan Trindade

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