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Novo decreto muda horário de funcionamento de academias e escolas esportivas em Palmas

Avenida JK comércio
Comércio em movimento da Avenida JK, em Palmas. Foto: Dynyme Hergbeth


Por Ivan Trindade


Uma alteração foi feita pela Prefeitura de Palmas, no horário de funcionamento das academias e escolas esportivas em Palmas. A partir da próxima segunda-feira, 19, os setores estarão permitidos a funcionar de segunda à sexta-feira, das 5h às 00h. A mudança é que agora os locais também poderão funcionar pela manhã, diferente do determinado anteriormente (das 12h às 00h).

Conforme o Decreto publicado nesta quinta-feira, 15, as academias e escolas esportivas terão o horário de atendimento ampliado e poderão permanecer abertas desde às 5 horas. Segundo o Executivo, cuidados como disponibilizar álcool em geral e uso obrigatório de máscaras permanecem e a capacidade de atendimento foi mantida em 30% cada estabelecimento.

Entenda como se comporta os demais setores do comércio na Capital:

*Poderão funcionar 24h por dia: postos de combustíveis, farmácias, estabelecimentos hospitalares e de urgência e emergência, inclusive odontológicas, serviços de hotelaria, de segurança pública e privada, de táxis e congêneres, funerárias, empresas que atuam como veículo de comunicação, distribuidores e revendedores de gás, serviços públicos executados mediante concessão e serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

*Poderão funcionar das 6h às 20h, de segunda a sexta-feira: Clínicas médicas, clínicas de reabilitação e de terapias, clínicas de vacinação, consultórios odontológicos, óticas, clínicas de imagem, serviços de testagem para Covid-19, laboratórios, clínicas veterinárias e pet shops; Transportadoras de cargas; Call center, restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e de utilidade pública; Oficinas mecânicas e borracharias para realizar atendimento a urgências/emergências;

*Poderão funcionar das 7h às 22h, de segunda a sexta-feira: Lavajatos, lavanderias, salões de beleza e barbearias, atendimento mediante agendamento;

*Devem funcionar de 6h às 22h todo os dias: comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios;

*Os restaurantes poderão funcionar das 11h às 15h, de segunda a sexta, limitada a entrada de usuários ao quantitativo de 30% da capacidade do estabelecimento, inclusive para compra no balcão. Das 15h até 0h, todos os dias, para entrega em domicílio ou retirada no local;

*Lojas de materiais de construção poderão abrir das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e, até o meio dia, aos sábados, limitada a entrada de usuários ao quantitativo de 30% da capacidade do estabelecimento, respeitados os protocolos de segurança sanitária estabelecidos;

No ramo industrial, empresas cuja classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) seja tipificada como indústria, das 6h às 16h, de segunda a sexta-feira. Aos sábados o funcionamento será até meio-dia. Obrigatória a disponibilização de transporte para os colaboradores;

*Empresas prestadores de serviços que realizem entrega em domicílio, das 6h até 0h, todos os dias;

*Casas agropecuárias poderão abrir das 6h às 16h, de segunda a sexta-feira. No sábado, o horário é até meio-dia. Também está limitada a entrada de usuários ao quantitativo de 30% da capacidade do estabelecimento.

*Cultos, missas e reuniões poderão ser realizadas de forma presencial, mas deverão seguir o protocolo e as condições estabelecidas em um decreto publicado em junho do ano passado. Que são:

  1. os lugares de assento deverão ser disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de cadeiras ou bancos, devendo ser retirados ou bloqueados aqueles que não podem ser ocupados.
  2. assegurar que todas as pessoas, ao entrarem no templo, higienizem as mãos com álcool gel 70%, disponibilizado por meio de dispensadores na porta, na secretaria, nos locais em que possam ser realizadas as gravações para transmissão de cultos e missas e recepção;
  3. adotar medidas internas, especialmente aquelas relacionados à saúde no trabalho;
  4. sempre que possível, manter todas as áreas ventiladas, incluindo, locais de alimentação;
  5. realizar procedimentos que garantam a higienização do templo, intensificar a limpeza das áreas internas com desinfetantes próprios para a finalidade e realizar frequente desinfecção com álcool 70% nas superfícies, como maçanetas, mesas, teclados, mouse, materiais de escritório, balcões, corrimãos, interruptores, banheiros, lavatórios, pisos, entre outros;
  6. os atendimentos dos fiéis devem ser feitos com horário agendado, com distância mínima de dois metros entre as pessoas, exceto para famílias;
  7. o atendimento dos fiéis que fazem parte dos grupos de risco, como idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes deve ser feito em domicílio;

Continuam suspensos:  

  1. Atividades presenciais em escolas, berçários, cursinhos, públicos ou particulares, e em instituições de ensino superior;
  2. Funcionamento de todos os espaços públicos da Capital; eventos de toda e qualquer natureza na Capital;
  3. O atendimento presencial ao público nos órgãos e entidades municipais continua suspenso, com exceção das unidades de saúde, conselhos tutelares, plantão social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, casas de acolhimento, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Atendimento nas unidades do Resolve Palmas, mediante agendamento, e recebimento de documentos de famílias pré-selecionadas para projetos de habitação.




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