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Novo decreto permite a reabertura de alguns setores do comércio na Capital com horários específicos

Foto: Dynyme Hergbeth



Por Ivan Trindade


Um decreto publicado na noite da última quinta-feira, dia 1º de abril, autorizou a abertura de alguns setores do comércio, na Capital. De acordo com a normativa, a partir desta segunda-feira, 5, seguem em vigor as determinações do último decreto, contudo ficará permitido, com horário específico, o funcionamento de algumas atividades caracterizadas como não essenciais.

Entenda o que mudou:

*Poderão funcionar 24h por dia: postos de combustíveis, farmácias, estabelecimentos hospitalares e de urgência e emergência, inclusive odontológicas, serviços de hotelaria, de segurança pública e privada, de táxis e congêneres, funerárias, empresas que atuam como veículo de comunicação, distribuidores e revendedores de gás, serviços públicos executados mediante concessão e serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

*Poderão funcionar das 6h às 20h, de segunda a sexta-feira: Clínicas médicas, clínicas de reabilitação e de terapias, clínicas de vacinação, consultórios odontológicos, óticas, clínicas de imagem, serviços de testagem para Covid-19, laboratórios, clínicas veterinárias e pet shops; Transportadoras de cargas; Call center, restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e de utilidade pública; Oficinas mecânicas e borracharias para realizar atendimento a urgências/emergências;

*Poderão funcionar das 7h às 22h, de segunda a sexta-feira: Lavajatos, lavanderias, salões de beleza e barbearias, atendimento mediante agendamento;

*Devem funcionar de 6h às 22h todo os dias: comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios;

*Os restaurantes poderão funcionar das 11h às 15h, de segunda a sexta, limitada a entrada de usuários ao quantitativo de 30% da capacidade do estabelecimento, inclusive para compra no balcão. Das 15h até 0h, todos os dias, para entrega em domicílio ou retirada no local;

*Lojas de materiais de construção poderão abrir das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e, até o meio dia, aos sábados, limitada a entrada de usuários ao quantitativo de 30% da capacidade do estabelecimento, respeitados os protocolos de segurança sanitária estabelecidos;

*Academias e escolas esportivas poderão funcionar das 12h até 0h, de segunda a sexta-feira, limitada a entrada de usuários ao quantitativo de 30% da capacidade do estabelecimento;

*No ramo industrial, empresas cuja classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) seja tipificada como indústria, das 6h às 16h, de segunda a sexta-feira. Aos sábados o funcionamento será até meio-dia. Obrigatória a disponibilização de transporte para os colaboradores;

*Empresas prestadores de serviços que realizem entrega em domicílio, das 6h até 0h, todos os dias;

*Casas agropecuárias poderão abrir das 6h às 16h, de segunda a sexta-feira. No sábado, o horário é até meio-dia. Também está limitada a entrada de usuários ao quantitativo de 30% da capacidade do estabelecimento.

*Cultos, missas e reuniões poderão ser realizadas de forma presencial, mas deverão seguir o protocolo e as condições estabelecidas em um decreto publicado em junho do ano passado. Que são:

  • os lugares de assento deverão ser disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de cadeiras ou bancos, devendo ser retirados ou bloqueados aqueles que não podem ser ocupados.
  • assegurar que todas as pessoas, ao entrarem no templo, higienizem as mãos com álcool gel 70%, disponibilizado por meio de dispensadores na porta, na secretaria, nos locais em que possam ser realizadas as gravações para transmissão de cultos e missas e recepção;
  • adotar medidas internas, especialmente aquelas relacionados à saúde no trabalho;
  • sempre que possível, manter todas as áreas ventiladas, incluindo, locais de alimentação;
  • realizar procedimentos que garantam a higienização do templo, intensificar a limpeza das áreas internas com desinfetantes próprios para a finalidade e realizar frequente desinfecção com álcool 70% nas superfícies, como maçanetas, mesas, teclados, mouse, materiais de escritório, balcões, corrimãos, interruptores, banheiros, lavatórios, pisos, entre outros;
  • os atendimentos dos fiéis devem ser feitos com horário agendado, com distância mínima de dois metros entre as pessoas, exceto para famílias;
  • o atendimento dos fiéis que fazem parte dos grupos de risco, como idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes deve ser feito em domicílio;

Continuam suspensos:  

  • Atividades presenciais em escolas, berçários, cursinhos, públicos ou particulares, e em instituições de ensino superior;
  • Funcionamento de todos os espaços públicos da Capital; eventos de toda e qualquer natureza na Capital;
  • O atendimento presencial ao público nos órgãos e entidades municipais continua suspenso, com exceção das unidades de saúde, conselhos tutelares, plantão social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, casas de acolhimento, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Atendimento nas unidades do Resolve Palmas, mediante agendamento, e recebimento de documentos de famílias pré-selecionadas para projetos de habitação.

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