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O que deve acontecer no feriado de carnaval?

Foto: Marcelo Ferreira CB D.A Press

Por Luiz Filho 

Tradicionalmente comemorado em fevereiro, algumas vezes em março, o Carnaval em 2021 ainda é um mistério em muitos estados. Neste ano, os dias de folia seriam em 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça-feira respectivamente. Devido a pandemia causada pela Covid-19, os eventos físicos devem ser todos cancelados, porém como fica a situação do feriado?

Ainda em janeiro, especificamente no dia 07, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), prometeu manter o feriado de carnaval. “Esse feriado é uma lei federal, e a nossa ideia é manter o feriado. Se o cara vai pular ou não Carnaval, se vai ter Carnaval ou não, é outra história. Nós pretendemos manter, porque é um feriado religioso. Segunda e terça feriado, vamos manter isso aqui, e cada um é responsável pelos seus atos.”, disse o chefe do federativo em sua live presidencial.

Porém o presidente errou ao afirmar que o feriado é resguardado por lei federal, uma vez que o carnaval é um ponto facultativo previsto em lei, sendo assim, cabe aos municípios e estados decidir pela folga neste dia, ou ainda a criação de uma lei que declare feriado naquele local.

Porém a política do governo federal é não adotar medidas que de alguma forma impeça o feriado. No dia 11 de janeiro, durante entrevista, Gilson Machado, ministro do Turismo, ressaltou que os brasileiros que têm planos de viagem, não deixem de comprar pacotes turísticos e passagens aéreas. Porém a festa ainda não é possível ocorrer, visto que ainda não tem segurança sanitária para uma aglomeração do nível que o carnaval causa.

Já na Câmara dos Deputados tramita o projeto de lei 5129/20, de autoria do deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), em que ele afirma que um acordo foi fechado entre os organizadores das principais cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, para a festa acontecer nos dias 12 e 13 de julho. Segundo o parlamentar, nessas datas toda a população já terá sido imunizada pela vacina.

Mas ainda assim, os principais estados com festas de carnaval já cancelaram, não só a festa como também os feriados. Neste quesito, significa que mesmo sem a comemoração, não ocorrerão os pontos facultativos que dariam direito à folga. Nem mesmo a quarta-feira cinza, rotineiramente, ponto facultativo até meio dia, não será mantida na maioria desses estados. 

A Revista PMW Digital entrou em contato com o município de Palmas e com o Estado do Tocantins, para saber: se o ponto facultativo será mantido; se terá alguma comemoração de forma virtual; ou ainda se será uma data que poderá ser adiada para este ano. Até o encerramento desta edição não obtivemos nenhuma resposta da prefeitura de Palmas.

Já o Estado do Tocantins por meio de nota encaminhada à redação no dia 25 de janeiro de 2021, informou que de acordo com o decreto Decreto 6.072, de 21 de março de 2020, que foi prorrogado pelo Governador Mauro Carlesse, por tempo indeterminado, em consonância com o disposto na Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, segue vedada qualquer evento que gere aglomeração. Quanto ao ponto facultativo, foi informado que as datas do feriado serão mantidas por se tratar de “feriado religioso” que consta no Calendário Nacional. Já a respeito de um possível adiamento da festa ou realização de forma virtual, foi informado que o governo do Estado ainda não tem uma programação definida.

Porém no dia 05 de fevereiro de 2021, o Governo do Estado do Tocantins divulgou informe em seu site, avisando que não decretará ponto facultativo com a finalidade de evitar aglomerações e proliferação do da Covid-19. Neste cenário, os dias 15, 16 e 17, de segunda a quarta-feira, serão de funcionamento normal dos serviços públicos do Estado. 

Abaixo você pode conferir como será o feriado de carnaval, bem como sua comemoração, nas principais cidades do Brasil onde ocorrem as festas: 

RIO DE JANEIRO

Desde de 2008 uma lei foi aprovada, tornando a terça-feira de carnaval uma data de feriado. Portanto, neste ano o feriado será mantido, mas sem qualquer tipo de festa nas ruas, como blocos e desfiles. Havia sido realizado um adiamento da festa de rua, que foi organizado pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e representantes dos tradicionais blocos de rua para os 11 e 12 de julho. Porém no dia 21 de janeiro, o prefeito Eduardo Paes (DEM) anunciou o cancelamento do carnaval de maneira geral em 2021. Para auxiliar aqueles que vivem do carnaval, o prefeito anunciou abertura de editais para entidades.

SÃO PAULO

Apesar de ainda não ter uma data confirmada, o carnaval de São Paulo segue adiado.O prefeito da cidade, Bruno Covas (PSDB), disse em julho de 2020, que poderia ser entre o final de maio ou começo de junho. Inclusive, a Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo definiu já a ordem para o desfile. A entidade defende que o evento ocorra em julho. Quanto ao feriado, ainda não foi decidido se terá ou não.

SALVADOR

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que não vai estimular qualquer atividade festiva no estado, neste cenário, o não está mantido. Porém a decisão ainda não foi oficializada. Já o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) disse que o carnaval só vai ocorrer após a imunização de todos, neste aspecto ele não acredita que seja viável que aconteça em julho, porém pode acontecer em outubro ou nem mesmo aconteça em 2021. Tudo dependerá da vacina.

RECIFE E OLINDA

As duas cidades com um dos carnavais mais tradicionais do país, tiveram suas festas canceladas por meio de decreto. Porém o estado de Pernambuco manterá o feriado do dia 16, terça-feira de carnaval, mas nada ainda foi decidido a respeito da segunda-feira, dia 15.

BELO HORIZONTE

Em Belo Horizonte não só a festa, como também o feriado, foram suspensos pelo prefeito  Alexandre Kalil (PSD), que afirmou que vai seguir as datas de acordo com o que for decidido pelos governos do Rio de Janeiro e da Bahia. Em outras cidades, como Ouro Preto, o feriado foi mantido nos dias, já em Ribeirão das Neves e Betim, foi decretado ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

FORTALEZA

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), foi mais categórico e cancelou o carnaval, bem como a festa e os pontos facultativos de segunda e terça-feira de carnaval, sem qualquer previsão de que o feriado pudesse ser remarcado para outras datas.

BRASÍLIA

Ainda em novembro de 2020, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou o decreto cancelando o carnaval de 2021. Porém de acordo com o calendário oficial publicado no Diário Oficial do DF (DODF), os dias 15 e 16 serão pontos facultativos, ou seja, serão de folga.

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