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Palmas tem crescimento de arrecadação tributária de 66,9% e 81,7% em investimentos

23/12/2020 – Prefeita Cinthia Ribeiro faz entrega das casa do residencial Recanto das Araras II. Crédito/Foto: Edu Fortes/Prefeitura de Palmas

Por Gabriela Santos 

Em 2015, a Prefeitura de Palmas fechou a arrecadação dos impostos municipais em R$ 171 milhões, e em 2021, R$ 285,5 milhões, um crescimento de 66,9%. Comparando o mesmo período, o investimento da gestão municipal cresceu 81,7%, saindo de R$ 63,2 milhões em 2015 para R$ 114,8 milhões no ano passado. De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura, os dados demonstram que o crescimento da receita tributária ano a ano teve um impacto positivo direto com a entrega de obras e ampliação de serviços, com destaques para a saúde e educação.

A pasta salientou que a Capital obteve avanços na infraestrutura nos últimos anos, como rede de drenagem e pavimentação asfáltica das quadras Arne 54 (408 Norte) e Arne 64 (508 Norte), nos setores Jardim Taquari, Jardim Janaína e Lago Sul; melhorias na infraestrutura na Arne 63 (506 Norte) e nas quadras industriais ASR-SE 25 (215 Sul) e ASR-SE 85 (812 Sul). Além disso, na educação, nos últimos três anos foram entregues três creches e uma escola de tempo integral, ETI Fidêncio Bogo.

Palmas agora também conta com cinco novas praças e mais de 2,6 mil unidades habitacionais de interesse social.

Saúde 

De acordo com informações da Prefeitura, também houveram ampliações na saúde como equipar os leitos das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com respiradores, contratar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede privada, reformas e ampliações das unidades de saúde, construções da UPA no Setor Sul e da Central Municipal de Rede de Frio.

Investimento e crescimento econômico

A pasta divulgou que Em 2020, a gestão deu um salto nos investimentos, saindo de R$ 72,7 milhões aplicados em 2019 para R$ 123 milhões no ano seguinte, um crescimento de 69,1%. No ano passado, o valor foi um pouco menor, R$ 114,8 milhões, uma queda de 6,7%; mas bem acima dos valores investidos nos anos anteriores pela Prefeitura de Palmas.

Impostos

Segundo o órgão municipal, os três impostos municipais são: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Em percentual de crescimento, no acumulado dos últimos sete anos, o ITBI apresenta o melhor desempenho, 115%, comprando que em 2015 foram arrecadados R$ 15,4 milhões e no ano passado, R$ 33,2 milhões. “Esse crescimento na arrecadação do ITBI significa o aquecimento econômico no setor imobiliário e é um bom indicador da economia de Palmas”, pontua o secretário Ramos.

Em volume de recursos, o ISS representa mais da metade da arrecadação tributária dos três impostos municipais. O ISS também registrou o maior crescimento de um ano para outro, 39,3% em 2021 (R$ 173,2 milhões), comparando com 2020 (R$ 124,4 milhões). “Outro indicador do aquecimento econômico da nossa cidade é ampliação dos serviços prestados na nossa cidade”, ressalta Ramos. Considerando a arrecadação do ISS em 2015, de R$ 91,4 milhões, e a de 2021, o crescimento da arrecadação foi de 89,5%.

O IPTU registrou um crescimento de 23% de 2015 (R$ 64,3 milhões) para 2021, R$ 79,1 milhões arrecadados. Em 2019, a gestão municipal adotou novas regras, mantendo os redutores da base de cálculo praticados desde 2013, antes modificados, e a taxação progressiva do IPTU passou a complementar somente imóveis sem edificação com área igual ou superior a 5 mil metros quadrados.

Revisão por Ivan Trindade

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