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PF deflagra Operação “Terceira Parcela”, para investigar fraudes que envolvem recebimento de auxílio emergencial no norte do Estado

Foto: Divulgação PF

Por Ivan Trindade



Os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares de auxílio emergencial estão sendo investigados pela PF, Polícia Federal no norte do Estado. Por meio da Operação “Terceira Parcela”, deflagrada nesta quinta-feira, 18, foram cumpridos 04 (quatro) mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO, nos municípios tocantinenses de Colinas/TO, Araguanã/TO e São Miguel do Tocantins/TO.

Os investigados poderão responder pelos crimes de furto mediante fraude com pena de até 8 anos de reclusão. A PF está apurando sobre organizações criminosas e fraudes estruturadas praticadas em virtude dos benefícios emergenciais que auxiliam financeiramente a população mais carente durante a atual crise de saúde pública. De acordo com a corporação, as medidas fazem parte da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Cidadania (MCid), CAIXA, Receita Federal (RF), Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Aqui no Tocantins, aproximadamente 20 Policiais Federais atuaram na linha de trabalho adotada, que buscou identificar os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes. Segundo a Polícia Federal, é possível que hoje, a cada fase sejam neutralizadas ações que causam graves malefícios aos programas assistenciais e, por consequência, atingem a população que necessita dos valores.

Por fim, a PF e as demais instituições envolvidas afirmaram que continuarão a realizar ações visando coibir e apurar este tipo de fraude, sendo importante destacar à população que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise. Portanto, orienta-se fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas não preenchendo os requisitos do Art. 2o da Lei no 13.982/2020 e demais diplomas legais, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem passíveis de ter sua ação objeto de investigação criminal.

O nome da Operação é uma alusão ao pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, sendo que se trata de ação ostensiva conjunta da EIAFAE em mais de um Estado da Federação no combate a grupos criminosos e fraudes massivas ou estruturadas em relação a este benefício assistencial.

Pandemia

Em razão à situação de pandemia, uma logística foi pensada para garantir a prevenção do contágio. Foram distribuídos EPIs a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.

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