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Prefeitura de Palmas amplia horário de funcionamento de shoppings, indústrias e comércio de rua

Foto: Luciana Pires/ Secom Palmas

Por Ivan Trindade



Foi publicado, nesta quinta-feira, 15, um novo decreto que ampliou o horário de funcionamento de shoppings centers, casas agropecuárias, galerias e outros segmentos do comércio varejista, em Palmas. De acordo com a prefeitura, a mudança foi possível após redução da taxa de contágio do novo coronavírus na Capital.

Agora, segundo o Decreto Municipal do nº 2.029, a partir da próxima segunda-feira, 19, os shoppings centers podem funcionar de segunda a sexta-feira, das 12h às 22h, inclusive as praças de alimentação, mas ainda terão a entrada de usuários limitada ao quantitativo de 30% de suas respectivas capacidades de atendimentos.

Já as casas agropecuárias e empresas cuja Classificação Nacional de atividades econômicas (CNAE) seja tipificada como indústria, podem funcionar das 6 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, sendo que as indústrias estão obrigadas a disponibilizar transporte para seus colaboradores. Já as lojas de materiais de construção vão atender suas demandas das 9 às 17 horas, conforme as recomendações do Decreto.

Para o comércio de rua, galerias e congêneres, o funcionamento será das 10 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, com limitação de 30% da capacidade de atendimento aos seus respectivos usuários. Mesma regra de limitação para as clínicas de estética e estúdios de atendimento personalizado, que atenderão mediante agendamento, das 7h às 22h.

Entenda

O funcionamento de atividades não essenciais da Capital foi suspenso no dia 24 de março, com a publicação do Decreto nº 2.014, como medida obrigatória para enfrentamento à pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19) e às emergências apresentadas na área da saúde pública. Porém, conforme a redução dos números de casos confirmados, as atividades do comércio não essencial estão sendo gradativamente autorizadas pela administração municipal.

Continuam suspensos:  

  1. Atividades presenciais em escolas, berçários, cursinhos, públicos ou particulares, e em instituições de ensino superior;
  2. Funcionamento de todos os espaços públicos da Capital; eventos de toda e qualquer natureza na Capital;
  3. O atendimento presencial ao público nos órgãos e entidades municipais continua suspenso, com exceção das unidades de saúde, conselhos tutelares, plantão social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, casas de acolhimento, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Atendimento nas unidades do Resolve Palmas, mediante agendamento, e recebimento de documentos de famílias pré-selecionadas para projetos de habitação.

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