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Prefeitura de Palmas emite alerta: Depredação de calçada é infração que pode gerar multa de até R$ 2 mil

Foto: Secom/Palmas

Por Ivan Trindade

O responsável por depredações de calçadas novas já concretadas no interior da Quadra Arne 54 (408 N), em Palmas, será autuado e poderá receber uma multa no valor de até R$ 2 mil. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Palmas, que afirmou que fiscais de Postura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedurs) já foram mobilizados já nesta segunda-feira, 08, para acompanhar o caso que ocorreu na última sexta-feira, 5. Segundo os técnicos, o indivíduo ainda depositou o entulho restante em área indevida.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), episódios semelhantes já foram identificados anteriormente. Em dezembro de 2020, na mesma quadra, um morador danificou calçadas manobrando um veículo de passeio. As calçadas foram reparadas e o condutor novamente manobrou o veículo em cima do concreto ainda fresco. O responsável foi devidamente autuado pela Sedurs por dano ao patrimônio público.

Obras

Por meio de nota encaminhada à imprensa, a Prefeitura afirmou que durante ste mês de fevereiro de 2021, a Seisp tem em andamento obras com execução de calçadas com acessibilidade nas avenidas NS-04 e LO-15, na orla da Praia da Graciosa, no Jardim Taquari, nas quadras Arne 64 e 54 (508 N e 408 N) e outros pontos contemplados pelo Programa de Requalificação Urbana de Palmas com melhoria da infraestrutura viária. O objetivo é proporcionar segurança e maior acessibilidade a pedestres comuns, pessoas com mobilidade reduzida e condutores de veículos automotivos.

Toda e qualquer dúvida sobre como calçadas devem ser feitas, e também sobre como denunciar casos de depredação como o citado acima, o/a morador/a palmense pode acionar a Superintendência de Obras Viárias pelo contato (63) 3212-7404 (das 13 às 19 horas) ou a Superintendência de Obras Civis pelo (63) 3212-7411 (das 13 às 19 horas). Denúncias de dano ao patrimônio podem ser comunicadas à Guarda Metropolitana pelo 153 ou à autoridade policial pelo 190.

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