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Projeto de Lei aprovado por Deputados classifica atividades escolares como essenciais mesmo durante a pandemia

Imagem: Isis Oliveira/Assembleia Legislativa do Tocantins

Por João Pedro Gomes

Um projeto de lei que classifica atividades escolares como essenciais mesmo durante situações emergenciais e de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19, foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 27. Caso seja aprovado pelo governador Mauro Carlesse (PSL), o PL vai isentar instituições de ensino de sofrerem interrupção das atividades.

Todavia, o texto afirma que, considerando a situação epidemiológica, é necessária a consideração de diferentes níveis de limite para estudantes, professores e demais funcionários no local de ensino. As atividades presenciais foram retomadas durante a pandemia em algumas cidades do estado, mas outras, como a capital, cumprem o calendário de forma remota.  

Após o início da pandemia, as aulas presenciais na rede estadual foram suspensas em março de 2020, e apesar de terem voltado para alguns anos da educação básica e ensino superior e em formato híbrido na rede estadual, a pandemia voltou a ter altos índices de contaminação neste ano, o que levou à suspensão de aulas presenciais em escolas e instituições de ensino novamente.

O Ministério Público emitiu, nesta semana, uma recomendação para que a educação seja tratada como atividade essencial pelo Estado e municípios, e pede para que sejam adotadas medidas sanitárias que garantam a segurança de todos nas salas de aula, no sistema híbrido, além de recomendar que as aulas presenciais sejam retomadas de maneira progressiva.

Os profissionais da educação ainda não possuem prazo para receberem a vacina contra o coronavírus, todavia, o deputado Olyntho Neto (PSDB) apresentou um PL que estabelece a vacinação prioritária dos profissionais da educação e que atuam no ambiente escolar. O texto será analisado técnica e juridicamente pela Casa Civil antes de ser sancionado.

Revisão por Ivan Trindade

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