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Promotoria de Justiça requer elucidações sobre número de óbitos neonatais no Estado

Imagem: Aldemar Ribeiro/ ATN

Por João Pedro Gomes

O alto número de óbitos neonatais entre janeiro de 2020 e junho de 2021 no Tocantins levou o Ministério Público (MPTO) a intimar, por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, o Estado, na pessoa do secretário Estadual de Saúde e do Procurador-Geral do Estado, para que se declarem sobre as atitudes adotadas como providências e todas as outras informações necessárias.

A requisição foi incluída em uma ação civil pública que foi proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Tocantins no ano de 2015. Na petição agregada nesta terça-feira (24), foram solicitadas 546 internações, porém, apenas 443 foram disponibilizadas, e ainda com 12 óbitos, que são quase o mesmo número de mortes na metade do ano, se comparado a todo o ano passado.

A promotoria de Justiça requereu que o Estado apresente as medidas tomadas, o tempo médio de espera de pacientes neonatais que precisam de UTI e a razão dos óbitos neonatos, com a possibilidade de encaminhamento à área criminal.

Revisão por Ivan Trindade

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