fbpx

Propriedades rurais que tiveram queimadas nos meses mais secos estão sendo notificadas

Foto: Divulgação/Naturatins


Por Ivan Trindade

Estão sendo notificados os donos das 1.408 propriedades rurais que mais queimaram nos últimos dois anos no Tocantins. A medida foi confirmada pelo Naturatins, Instituto Natureza do Tocantins, e atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com o órgão, as propriedades estão localizadas em 11 cidades diferentes, incluindo Palmas.

Contudo, inicialmente, as notificações não se configuram em multas ou qualquer outro tipo de punição, sendo um alerta de que as propriedades continuarão sendo monitoradas e, caso continuem com as queimadas não autorizadas serão autuadas e multadas.

Tanto o Naturatins, quanto o MPE, utilizaram o registro de focos de calor e ‘cicatrizes’ deixadas pelo fogo para identificar quais propriedades notificar. Qualquer queimada em propriedade rural precisa ser autorizada pelo Naturatins. Mesmo assim, durante os meses de estiagem, normalmente entre julho e outubro, o Instituto suspende as licenças, quando fica proibida qualquer ação nesse sentido.

Para notificar os proprietários, o Naturatins adota o endereço constante no Sistema de Informação para Gestão do Cadastro Ambiental Rural (Sigcar). Quando não é possível notificar por meio de carta ou email, a notificação será feita em publicação no Diário Oficial do Estado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *