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Prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro, segundo INSS

Foto: Divulgação/Internet

Por Ivan Trindade



Foi suspensa até fevereiro a necessidade da realização da Prova de Vida para aposentados e pensionistas do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 20, pelo Governo Federal. De acordo com o Executivo, com isso, quem não fez a prova de março de 2020 até fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

Portaria nº 1.266/2021, publicada no Diário Oficial da União, afirma que a medida vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

A comprovação de vida é realizada anualmente e é costumeiramente exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Foi também suspenso na mesma portaria a obrigação da atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

Pandemia

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente. A medida sobre militares inativos também foi adotada em março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

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