fbpx

Superintendente da Seciju participa de reunião do Fórum Nacional de dirigentes governamentais na área dos direitos da criança e do adolescente

Foto: Divulgação/Governo do Tocantins

Por João Pedro Gomes

O superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente da Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju/TO), Claudemir Prevital, está participando da 2ª reunião técnica do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad 2021),em Chapecó, Santa Catarina.

Para o superintendente Claudemir Prevital, a reunião é voltada para alinhamento do trabalho socioeducativo em nível nacional. “Esse evento é uma reunião de gestores socioeducativos de todos os estados do Brasil para que possamos analisar e alinhar o trabalho coletivo. Alguns dos temas debatidos são segurança, distribuição de recursos e normativas para padronizar os trabalhos nacionalmente. Além disso, estamos solicitando ao Governo Federal que mais recursos cheguem até os estados, para que possamos elevar os nossos serviços prestados”, destacou.

O evento, que começou no dia 8 e finaliza nesta sexta-feira, 10, tem como objetivo a construção coletiva e a busca por novos conhecimentos a serem ampliados nas unidades socioeducativas. Na ocasião, são apresentadas as perspectivas do cenário nacional da política socioeducativa, o Projeto Novo Socioeducativo, a Pesquisa das Diretrizes de Segurança e a inclusão do sistema socioeducativo no Programa PraViver.

Novo Socioeducativo

O projeto nacional Novo Socioeducativo visa desenvolver um modelo inovador para centros socioeducativos, com foco em maior efetividade na reinserção dos adolescentes na sociedade. O modelo trará propostas de inovações em diversas áreas, como na gestão, infraestrutura e no atendimento, pensados para serem mais eficiente com os recursos públicos, ao mesmo tempo em que proporcionam a prestação de atendimento qualificado e a garantia efetiva dos direitos dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As inovações também buscam melhorar as condições de trabalho para os servidores e funcionários dos centros socioeducativos. A abordagem desenvolvida será replicável e está inicialmente prevista para ser implantada como projeto-piloto em Minas Gerais e Santa Catarina.

A modelagem foi estruturada pela Caixa Econômica Federal, em conjunto com a Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento (SPPI) do Ministério da Economia e os governos estaduais, em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), que é especializado em infraestrutura e gestão de projetos.

Inclusão do Sistema Socioeducativo no Programa Praviver

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), com o apoio do MMFDH, o programa Praviver fornecerá apoio aos profissionais de Segurança Pública que sofreram algum tipo de dano no exercício da profissão e também às suas famílias. Por meio de articulação da SNDCA, os agentes de segurança socioeducativa serão incluídos no programa.

(Com informações da Seciju)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *